Lula 4, ajuste fiscal e o agronegócio: impactos para motoristas.
O ajuste fiscal de Lula 4 e o agronegócio: uma “sopa de letrinhas” apimentada
Mal se fecharam as urnas do segundo turno da eleição presidencial que conferiu um quarto mandato ao atual presidente, já se iniciaram os movimentos do governo Lula 4 em direção ao único “ajuste fiscal” que parece conhecido: o aumento significativo da carga tributária sobre quem gera riqueza.
O agronegócio, sendo setor vital para a produção de riqueza no Brasil, merece atenção especial. Uma nova safra de grãos estimada em cerca de 367 milhões de toneladas para a temporada 2026/27, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), evidencia a importância do tema ao qual nos dedicamos neste espaço.
Historicamente, como já demonstrado no mandato anterior de Lula, o aumento da tributação sobre os produtores — especialmente os do campo — é visto como a principal alternativa do governo para gerenciar suas despesas. A reeleição acabou gerando um aumento expressivo nos gastos públicos, que teriam alcançado R$ 405 bilhões, estourando as expectativas.
CBS, IRRF, IOF, IBS e IS: a conta nas costas do agronegócio
As novas siglas não param de surgir e, com elas, aumentos de tributos. A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá as atuais contribuições ao PIS e Cofins. Embora haja promessas de alíquotas reduzidas para alguns produtores, a alíquota de 11,3% aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode impactar a percepção da carga tributária, especialmente para os rurais que não eram contribuintes do PIS e da Cofins.
Para pessoas jurídicas, como agroindústrias, a mudança poderá resultar em aumentos que variam de 2,05% a 7,65%, dependendo do regime fiscal. Juntamente com o IS (Imposto Seletivo), que ainda não tem alíquota definida, os impactos podem ser significativos.
Adicionando ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que pode acrescentar até 18,7% à alíquota da CBS, estaríamos falando de uma carga tributária combinada que ultrapassa 30%. Isso, sem dúvida, afetará tanto quem produz como quem consome, elevando os preços de alimentos, vestuário e outros produtos essenciais do campo.
Aumento da carga tributária e liquidez no agronegócio
E a “sopa de letrinhas” segue. O governo também contempla taxar financiamentos agropecuários por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que pode dificultar o acesso ao crédito em um cenário já complicado, onde a liquidez é escassa. A arrecadação efetiva dessa medida provavelmente será baixa, como evidenciado por experiências anteriores com a tributação de altas rendas.
Ajuste fiscal às avessas
Não se pode esperar um compromisso real do presidente reeleito com um ajuste fiscal genuíno. As dificuldades enfrentadas pelo agronegócio refletem um sistema onde os custos são arcados pelos produtores, enquanto os preços são determinados pelo mercado em um cenário competitivo e desafiador.
Esse ambiente vai exigir que o agronegócio se adapte e encontre formas de absorver os custos adicionais. O impacto será sentido não só pelos produtores, mas por todos os envolvidos na cadeia de produção, distribuição e comercialização, comprometendo a geração de empregos e renda em um setor que representa cerca de um terço do PIB brasileiro.
Apesar dessa adversidade, os empreendedores do agronegócio continuam a se dedicar, trabalhando arduamente para garantir a produção e atender à demanda global por alimentos e recursos sustentáveis. A resiliência dos produtores é admirável e, mesmo em tempos de incerteza, eles são fundamentais para a qualidade e volume da produção que o Brasil oferece ao mundo.
Fonte: moneytimes
