Caminhoneiro morre ao evitar árvore e Justiça manda DER-MG pagar R$ 150 mil

Título: Caminhoneiro Morre ao Desviar de Árvore na Rodovia e Justiça Condena DER-MG a Pagar R$ 150 mil

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) foi condenado a pagar R$ 150 mil após a morte de um caminhoneiro que sofreu um acidente ao tentar desviar de uma árvore caída na MG-188, na região de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão foi mantida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ratificou a responsabilidade do órgão pela falta de segurança na rodovia.

O trágico acidente ocorreu em dezembro de 2024, quando o caminhoneiro, em sua trajetória pela estrada, se deparou com uma árvore sobre a pista. Ao tentar evitar a colisão, perdeu o controle e o caminhão tombou, resultando em sua morte no local. Este incidente não apenas afetou a vida da vítima, mas também trouxe à tona importantíssimas questões sobre a segurança nas estradas, impactando a mobilidade geral.

A vítima era associada à Associação de Proteção e Benefícios do Transportador Rodoviário de Cargas (Aproben Araxá), que concedeu R$ 150 mil à família após o acidente. Posteriormente, a associação buscou na Justiça o ressarcimento do valor pago, responsabilizando o DER-MG pela administração e conservação da rodovia.

Durante o processo, o DER alegou desconhecimento sobre a situação da árvore caída, sugerindo que o evento poderia ter sido causado por ventos fortes. Além disso, questionou a responsabilidade do proprietário do terreno e do próprio motorista. Contudo, os desembargadores não encontraram evidências de condições climáticas extremas ou imprudência do caminhoneiro, já que o boletim de ocorrência indicou apenas tempo nublado, sem registros de tempestade.

O relator do caso, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, enfatizou a obrigação do órgão rodoviário em fiscalizar e manter as estradas em condições seguras, incluindo a vegetação ao redor das pistas. A Justiça, assim, reconheceu que a presença da árvore representava um risco inaceitável à segurança dos motoristas.

Os R$ 150 mil determinados pela Justiça serão destinados à associação de proteção veicular como ressarcimento pelo valor que já havia sido oferecido à família do caminhoneiro. Essa decisão não representa uma segunda indenização aos familiares, mas sim uma afirmação da responsabilidade do poder público na conservação das rodovias e na proteção dos usuários.

Esse caso evidencia a importância da manutenção adequada das rodovias para garantir a segurança de todos os motoristas. A ausência de medidas preventivas não apenas resulta em tragédias, mas também afeta a mobilidade geral, ampliando o risco de acidentes e criando um clima de insegurança nas estradas. Portanto, é fundamental que órgãos responsáveis priorizem a fiscalização e a conservação das vias, visando um trânsito mais seguro e eficiente para todos.

Fonte: brasildotrecho