Caminhoneiro apanha e Justiça assegura indenização de R$ 31 mil
Caminhoneiro leva chute no rosto durante remoção e Justiça mantém indenização de R$ 31 mil
Um caminhoneiro que sofreu fratura na mandíbula e perdeu dentes ao receber um chute no rosto durante a remoção de seu caminhão vai receber mais de R$ 31 mil em indenizações. Essa decisão foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, após o tombamento do caminhão durante uma viagem. Uma empresa especializada foi acionada pela seguradora para realizar o destombamento e a remoção do veículo. No dia seguinte ao acidente, o caminhoneiro e o responsável pelo serviço iniciaram uma discussão sobre a abordagem utilizada na retirada do caminhão, que se intensificou quando o motorista tentou ligar o veículo.
No calor da discussão, um dos prestadores do serviço agrediu o motorista com um chute no rosto, resultando em uma fratura mandibular, perda de dentes e outras lesões. Essa agressão, além de ter causado danos físicos, provocou danos materiais que incluíram os óculos do caminhoneiro.
Os responsáveis pela remoção alegaram legítima defesa, mas essa justificativa não foi aceita pela Justiça. O Tribunal concluiu que, embora houvesse uma discussão acalorada, não havia evidências de uma agressão anterior por parte do caminhoneiro que justificasse a reação violenta. A Justiça também considerou o ato como desproporcional, dada a gravidade da lesão causada.
A sentença determinou R$ 21,5 mil para implantes dentários e R$ 10 mil em danos morais, além de reconhecer R$ 137,04 em gastos com medicamentos e R$ 35,00 em exames radiográficos, totalizando R$ 31.672,04. Contudo, o caminhoneiro não ficou isento de responsabilidade; a Justiça reconheceu a "culpa concorrente", reduzindo as indenizações em 50%.
Além disso, o TJSC impôs uma condenação de R$ 217 contra o próprio caminhoneiro, referente a danos na maçaneta do veículo de remoção. O pedido de indenização por dano estético foi negado por falta de comprovação de sequelas permanentes, assim como a solicitação de lucros cessantes, devido à insuficiência de provas sobre possíveis perdas financeiras durante a recuperação.
Essa situação revela a necessidade de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para os caminhoneiros, cuja função é crucial para a mobilidade e a economia. Os impactos das decisões judiciais nesse contexto são significativos, pois promovem um senso de justiça e proteção aos trabalhadores, além de alertar para a responsabilidade mútua em interações profissionais. A valorização da segurança e do respeito nas atividades de remoção e transporte é imprescindível para a integridade dos motoristas e para a fluidez geral do tráfego e da logística.
