NTC&Logística se manifesta sobre a MP 1.343/2026.
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou uma nota de posicionamento sobre a Medida Provisória nº 1.343/2026 e seu Projeto de Lei de Conversão (006/2026). O posicionamento da NTC é de suma importância, especialmente considerando o papel vital do transporte rodoviário no abastecimento e na mobilidade da sociedade.
A NTC enfatiza seu trabalho institucional para discutir e defender os interesses do Transporte Rodoviário de Cargas, apresentando contribuições técnicas que visam aprimorar as normas do setor. Embora o aprimoramento seja um aspecto positivo, a entidade expressa preocupações centrais que podem impactar diretamente os motoristas e a mobilidade urbana.
A repercussão dessas mudanças pode ser sentida em várias camadas. Primeiro, qualquer alteração nas regras do transporte pode afetar diretamente a segurança e a eficiência das operações. Os motoristas, sendo o coração da indústria, precisam de um ambiente regulatório que garanta não apenas sua segurança, mas também a viabilidade das suas atividades. Uma legislação que não considere seus direitos e necessidades pode levar a um desestímulo na profissão, impactando a qualidade do serviço prestado à sociedade.
Além disso, a NTC ressaltou que mudanças de grande porte devem ser feitas após uma análise técnica profunda e diálogo amplo com todos os participantes da cadeia produtiva. A falta de consulta pode criar uma legislação que não atenda adequadamente a todos os segmentos envolvidos, desde as transportadoras até pequenos autônomos. Nesse sentido, um regulamento que não seja bem estruturado pode resultar em congestionamentos e ineficiências que afetam não apenas a carga, mas o trânsito como um todo, comprometendo ainda mais a mobilidade urbana.
A NTC acredita na necessidade de um equilíbrio entre as mudanças regulatórias e os interesses de todas as partes envolvidas, promovendo segurança jurídica e competitividade. Ao garantir que as novas regras atendam tanto os motoristas quanto as empresas, é possível criar um ecossistema de transporte mais robusto e eficiente.
A recente aprovação da matéria no Senado, apesar dos progressos, ainda suscita preocupações. A NTC está ciente das revisões realizadas, mas reitera que muitos temas ainda requerem acompanhamento contínuo para que o Transporte Rodoviário de Cargas se desenvolva de forma sustentável e competitiva no cenário global.
Portanto, é essencial que os motoristas fiquem informados e envolvidos neste debate, pois as decisões que estão sendo tomadas têm o potencial de impactar significativamente suas vidas e a qualidade da mobilidade no Brasil.
Brasília, 16 de julho de 2026.
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística
