Acordo libera R$ 2,6 bi para avanço do Túnel Santos-Guarujá
Túnel Santos-Guarujá Avança com Aporte Federal de R$ 2,6 Bilhões
O projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá deu mais um passo significativo para sua concretização. A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo do Estado de São Paulo assinaram um Termo de Compromisso, que delimita as diretrizes para a gestão do aporte federal de R$ 2,6 bilhões destinado à obra.
Esse acordo atende a exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que condicionou a liberação dos fundos públicos à criação de um modelo de governança que assegure transparência, controle e segurança jurídica na aplicação do recurso. Com a assinatura do presidente em exercício da APS, Júlio Cézar Alves de Oliveira, e do secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, um novo capítulo se inicia na execução deste importante projeto.
Os recursos serão geridos pela APS e correspondem à metade do valor público previsto no contrato de concessão do empreendimento. Os desembolsos da União ocorrerão apenas quando forem cumpridas as condições estabelecidas, garantindo que o dinheiro federal permaneça em uma conta vinculada até que haja progresso físico na obra.
Além de regulamentar a liberação dos fundos, o termo cria um Comitê Técnico de Governança, encarregado de acompanhar a execução do projeto. Este comitê será formado por representantes da APS, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e, possivelmente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério de Portos e Aeroportos. Sua função incluirá a coordenação da troca de informações entre os órgãos, o monitoramento da execução físico-financeira da obra e a gestão de riscos durante sua implementação.
Os impactos para os motoristas e a mobilidade regional são significativos. Ao substituir a travessia atual realizada por balsas, o Túnel Santos-Guarujá promete reduzir o tempo de deslocamento entre as duas cidades e, consequentemente, aprimorar o acesso ao Porto de Santos, o maior da América Latina. Essa melhoria na infraestrutura não apenas facilitará a mobilidade dos cidadãos, mas também impulsionará o comércio e a logística local, resultando em um impacto positivo na economia da região.
Em suma, a avançada etapa do túnel não é apenas um investimento em infraestrutura; é uma mudança que poderá transformar a dinâmica de transporte na Baixada Santista. A expectativa é que, com a concretização do projeto, os motoristas experimentem maior fluidez no trânsito e um transporte mais eficiente, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável e integrada.
Fonte: transportemoderno
