Senado estende validade das MPs que reforçam o programa Move Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 1.353/2026, que destinou até R$ 14,5 bilhões em financiamento para a compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. A medida autoriza a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiamentos do Programa Move Brasil.

Outro MP prorrogada é a 1.354/2026, que abriu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento para viabilizar tanto a renovação da frota quanto a ampliação das garantias de acesso ao crédito.

As medidas foram assinadas no final de abril pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e perderiam a validade em 30 de junho. Com a prorrogação, o prazo para o Senado avaliar o texto se estende até 30 de agosto.

Benefícios para os Motoristas e Mobilidade

A ampliação da validade dessas medidas tem impacto significativo para motoristas, especialmente autônomos e pequenas empresas de transporte. O financiamento de até R$ 14,5 bilhões para a compra de novos veículos não só moderniza a frota, mas também promove a inclusão de modelos sustentáveis, refletindo um compromisso com a mobilidade sustentável.

Além disso, a abertura de R$ 17 bilhões em crédito extraordinário facilita o acesso a financiamento para uma categoria que tradicionalmente enfrenta dificuldades na aquisição de veículos, fortalecendo o setor. Isso pode resultar em uma frota mais eficiente e menos poluente, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e redução dos congestionamentos, fatores que afetam diretamente o dia a dia dos motoristas.

O Programa Move Brasil também traz a possibilidade de acesso a condições mais favoráveis para financiamento, permitindo que pequenos transportadores possam competir em condições mais justas e sustentáveis. Nesse sentido, a inclusão de recursos para o Fundo Garantidor aumenta as chances de sucesso para micro e pequenas empresas, essenciais para a economia local e a mobilidade urbana.

MPs

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, os R$ 14,5 bilhões serão direcionados ao financiamento para aquisição de caminhões, ônibus e micro-ônibus. Isso representa uma nova etapa do Programa Move Brasil, que busca atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

A MP 1.353/2026 permite a renovação da frota rodoviária, vital para garantir a competitividade do setor e melhorar a infraestrutura logística do país, impactando positivamente a mobilidade urbana e rural.

O potencial beneficiário inclui transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas ligadas a cooperativas de transporte e empresários do setor de transporte. A exigência de aquisição de modelos de fabricação nacional fortalece a indústria local, promovendo empregos e desenvolvimento econômico regional.

FGI

Aumento na capacidade do FGI para garantir operações de crédito beneficiará ainda mais esses grupos. A expansão de até R$ 2 bilhões da participação da União no fundo facilitará o acesso ao crédito, especialmente para micro e pequenas empresas. Este apoio financeiro pode ser crucial para a sobrevivência e crescimento de empresas que operam em um mercado cada vez mais competitivo.

O acesso ao Peac-FGI permite que esses pequenos empreendedores tenham garantias de crédito adequadas, oferecendo carências e prazos que aumentam sua capacidade de gerenciamento financeiro e operacional. Isso não apenas apoia a saúde das empresas, mas também melhora a oferta de serviços de transporte à população.

Divisão dos Recursos

Do total de recursos da MP 1.354/2026, R$ 14,5 bilhões serão destinados para renovação da frota, R$ 2 bilhões para cotas do FGCE e R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior. Essa divisão reflete um esforço significativo para revitalizar o setor de transporte e promover um futuro mais sustentável.

Vigência

As medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional antes do término da sua vigência. A prorrogação, formalizada pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, é um passo importante para garantir que o setor tenha o apoio necessário em um momento crítico.