Conselheiros do IBL discutem modernização portuária em Congresso.

Conselheiros do IBL participam de debates sobre modernização portuária no Congresso de Direito Marítimo e Portuário – IBL

Os membros do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL) estiveram presentes no X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), realizado em Santos (SP). Este evento foi crucial para discutir temas fundamentais como a modernização da legislação portuária, as transformações nas relações de trabalho, novos procedimentos aduaneiros e a concessão dos acessos ao Porto de Santos.

Modernização da legislação portuária

Durante o painel “Modernização da legislação portuária brasileira: Segurança Jurídica e Investimentos Privados”, foi debatido o PL 733/2025, que propõe um novo marco regulatório para o setor. Jacqueline Wendpap, diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil e conselheira do IBL, ressaltou a necessidade de uma legislação que reflita as mudanças no setor portuário, enfatizando o fortalecimento da governança das autoridades e a definição de portos estratégicos para o Brasil. Essa modernização é essencial não apenas para o setor portuário, mas também para a mobilidade geral, aumentando a eficiência do transporte de mercadorias e reduzindo o tempo de espera nos centros urbanos.

Trabalho portuário e os desafios

O painel “Portos 4.0 – Direito do Trabalho: novos paradigmas das relações laborais portuárias” trouxe à tona os desafios que o Brasil enfrenta para se adequar às diretrizes internacionais. Sérgio Aquino, presidente da FENOP e conselheiro do IBL, afirmou que a atualização das regras é vital para o desenvolvimento do sistema portuário. A implementação dessas mudanças beneficiará os motoristas que utilizam as vias que acessam os portos, permitindo uma fluidez maior no transporte e menos congestionamentos, com um impacto positivo na mobilidade urbana.

Modernização aduaneira

Na quinta-feira, o congresso abordou novos procedimentos aduaneiros, destacando a importância dessas mudanças para a cadeia logística. Angelino Caputo, presidente executivo da ABTRA, apontou que a modernização está em linha com um esforço global de facilitação. Para os motoristas, isso significa que processos mais ágeis e melhor integrados podem reduzir as filas em portos e estradas, melhorando ainda mais a mobilidade e, consequentemente, o tempo de entrega de cargas.

Concessão dos acessos ao Porto de Santos

O painel sobre a concessão dos acessos ao Porto de Santos sublinhou a necessidade de garantir que as operações portuárias ocorram com eficiência e segurança. Flávio da Rocha Costa, diretor de Logística da Eldorado Brasil Celulose, enfatizou a importância de um modelo de gestão que favoreça a produtividade e a previsibilidade. Um canal bem mantido e acessos rodoviários adequados são fundamentais para não apenas o porto, mas também para melhorar o tráfego civil na cidade, conectando melhor as comunidades e reduzindo o tempo de deslocamento.

Conclusão

A participação dos conselheiros do IBL nos debates durante o congresso reafirma a importância de uma infraestrutura portuária modernizada e suas implicações diretas na mobilidade urbana. A interação e avanço nas legislações propostas resultarão em um sistema mais eficiente, beneficiando motoristas e a sociedade como um todo.

Fonte: IBL