Acordo judicial com bancos pode gerar bloqueio de contas imediato.

(Imagem: Divulgação/Nubank)

O bloqueio judicial de contas — quando a Justiça determina o bloqueio de contas bancárias — deve ficar mais ágil no Brasil. Isso é possível graças a uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cinco instituições financeiras brasileiras, que permitirá que as decisões sejam implementadas no mesmo dia.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP estão participando desse projeto-piloto, que terá a duração de 18 meses. Após esse período, as novas diretrizes serão estendidas a todas as instituições financeiras.

A inovação torna-se viável por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). Com essa implantação, as ordens judiciais serão emitidas duas vezes por dia, e os bancos terão a obrigação de realizar o bloqueio no mesmo dia útil, comunicando o Judiciário digitalmente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “as ordens de bloqueio serão transmitidas duas vezes ao dia, podendo ser respondidas no mesmo dia útil. Além disso, os bloqueios passarão a ter duração de até um ano.” Essa transformação, segundo Fachin, alia a tecnologia à credibilidade, enfatizando a cooperação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras para aprimorar continuamente a prestação jurisdicional no país.

É importante observar que a legislação brasileira ainda assegura a proteção de salários, aposentadorias, pensões e uma parte dos valores mantidos em poupança.

Essa agilidade na execução das ordens judiciais pode ter um impacto direto na mobilidade econômica dos motoristas e de pequenos empreendedores, que frequentemente dependem de suas contas bancárias para gerenciar despesas e receitas diárias. Com prazos reduzidos para resolução de problemas financeiros, como a recuperação de valores bloqueados, espera-se que a circulação de capital se torne mais eficiente, permitindo que motoristas possam investir em suas atividades com maior confiança. Além disso, a proteção de valores essenciais como salários e aposentadorias garante que, mesmo em situações adversas, os motoristas possam manter sua subsistência, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e menos conflitos financeiros nas ruas.

Fonte: Money Times