Canal concedido precisa assegurar navegação, afirma líder da ANTAQ

Incentivo em Concessão de Canal Deve Garantir Navegação, Diz Chefe da ANTAQ

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, mencionou recentemente que o setor está em transformação para reformular os incentivos aos serviços de dragagem nos portos. A proposta é que as empresas responsáveis pela manutenção do calado se concentrem em garantir uma navegação segura e eficiente, em vez de se comprometerem apenas com a realização de obras de dragagem.

Durante um painel do Fórum Esfera 2026, Dias destacou a recente medida do Tribunal de Contas da União (TCU), que reforçou a necessidade de que as empresas sejam recompensadas por assegurarem a navegação, em vez de simplesmente realizarem dragagens em quantidade. Essa mudança de paradigma pode impactar significativamente a eficiência do transporte aquaviário no Brasil, beneficiando tanto os motoristas quanto a mobilidade geral nas cadeias de suprimento.

A licitação do primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário, ocorrido no ano passado, foi uma demonstração clara de que o governo busca transformar o setor. A escolha de critérios que priorizam o desempenho das empresas em assegurar a navegabilidade do que a quantidade de dragagens a serem executadas deve criar um ambiente mais competitivo e focado na qualidade do serviço. Com isso, os motoristas que transportam mercadorias pelo Brasil poderão contar com rotas mais seguras e rápidas, reduzindo assim o tempo de espera e o desgaste de veículos.

Adicionalmente, o governo planeja expandir a profundidade do canal do Porto de Santos, o que deve resultar em um aumento significativo na capacidade de carga. Esse tipo de mudança não só melhora a eficiência do transporte aquaviário, como também serve como um pilar para a redução do uso do transporte rodoviário, que enfrenta maiores custos e ineficiências. Por exemplo, aumentar a profundidade do canal pode, segundo especialistas, aumentar em até 25% a produtividade dos navios, o que equivale a milhares de toneladas a mais sendo transportadas de forma eficiente.

Outro ponto importante discutido é a concessão de hidrovias, que enfrenta desafios devido a preocupações ambientais e outras resistências. No entanto, a liberação de novos projetos poderia proporcionar um uso mais eficiente das hidrovias, que atualmente estão subutilizadas. Um transporte aquaviário mais robusto resulta em menos caminhões nas estradas, aliviando o tráfego e reduzindo a poluição, o que é um benefício direto para motoristas e cidadãos em geral.

A abordagem da ANTAQ enfatiza que a concessão dos serviços hidroviários se refere à navegabilidade, permitindo dragagens pontuais conforme necessário. Quando as informações sobre a navegabilidade são aprimoradas, as embarcações podem ser melhor orientadas, promovendo uma utilização mais inteligente dos recursos. Assim, iniciativas voltadas à modernização da legislação portuária, como a atual proposta de atualização das regras, também refletem um compromisso com a eficiência do setor e, consequentemente, com a mobilidade de mercadorias e motoristas em todo o Brasil.

Essas mudanças com um foco maior na qualidade ao invés de quantidade não só garantirão uma navegação mais eficiente, mas também contribuirão para um transporte mais sustentável e uma mobilidade geral aprimorada.