Empresas que subpagam frete aos caminhoneiros: saiba quais são.

Conheça as empresas que não pagam valores corretos de frete para os caminhoneiros

Em coletiva de imprensa recente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou as empresas que mais acumulam multas por descumprimento do piso mínimo do frete. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, implementada pela Lei 13.103/2018, tem como objetivo assegurar uma remuneração justa aos motoristas.

Por muito tempo, a fiscalização era realizada manualmente nas estradas, mas a introdução de sistemas automáticos de controle alterou significativamente esse cenário. Nos últimos quatro meses, o governo impôs cerca de R$ 419 milhões em multas, evidenciando a gravidade do descumprimento. Enquanto a média mensal de autuações era de 300, agora atinge até 40.000, demonstrando um aumento notável na vigilância.

As empresas que não cumprirem os valores corretos de frete enfrentarão penalidades adicionais, como a proibição de contratação de frete em casos de pagamentos abaixo do piso mínimo e a suspensão do registro em reincidências. Essa abordagem mais rigorosa visa proteger os direitos dos motoristas e promover uma concorrência mais justa no setor.

Maiores infratores

Durante a coletiva, Renan Filho apresentou as empresas com as maiores infrações. A primeira na lista, tanto em quantidade de multas quanto em valores, é a BRF Foods.

Por quantidade de infrações:

• BRF Foods
• Vibra Energia
• Raízen
• Ambev
• Cargill

Por valor:

• BRF Foods
• Motz Transportes
• Transágil Transportes
• Unilever
• Spal Indústria de Bebidas

Renan Filho enfatizou que algumas empresas optam por seguir a tabela mínima de frete para se manter em conformidade, enquanto outras tentam pressionar os transportadores, o que resulta em uma concorrência desleal. Atualmente, cerca de 80% das empresas cumprem a legislação, mas 20% ainda operam fora da lei.

Rigor na fiscalização

Com a nova abordagem, o governo se compromete a aplicar as sanções de forma rigorosa, utilizando dados das receitas estaduais em colaboração com o Confaz. A ideia é atuar rapidamente para interromper irregularidades, aplicar penalidades proporcionais e responsabilizar também os contratantes, garantindo assim uma mobilidade mais justa e eficiente para todos os envolvidos.

Essa mudança não só beneficia os caminhoneiros, assegurando uma remuneração adequada, mas também contribui para uma melhoria na mobilidade das cargas. Com um mercado mais equilibrado, espera-se que haja um impacto positivo na entrega de produtos e na economia como um todo.

Fonte: motorista