Conselho reduz risco fiscal da União em R$ 1,25 trilhões.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão os riscos fiscais da União. Criado em 2023, esse conselho é formado por representantes da AGU, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O balanço apresentado durante uma reunião na sede do Ministério da Fazenda destacou o aumento de vitórias da União em processos judiciais relevantes. Essa vitória não apenas melhora as finanças do governo, mas também reflete um comprometimento com a responsabilidade fiscal, crucial para a estabilidade econômica do país.

Durante a reunião, também foram discutidas ações contra a litigância predatória, que envolvem o ajuizamento excessivo de ações judiciais. Preservar a integridade das contas públicas ao combater essa prática é essencial, já que qualquer decisão judicial desfavorável pode impactar diretamente as finanças e, consequentemente, a mobilidade no país.

Os riscos fiscais judiciais caracterizam-se pela possibilidade de decisões que podem aumentar despesas ou reduzir receitas, comprometendo os resultados fiscais. Essa realidade pode dificultar investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, áreas que diretamente afetam a qualidade de vida dos cidadãos. Ao reduzir esses riscos, o governo libera recursos que podem ser direcionados a melhorias na mobilidade, como a construção de novas vias, transporte público eficiente e acessível, beneficiando motoristas e a população em geral.

Com a diminuição do risco de perdas financeiras, a administração pública pode planejar investimentos mais ousados e estratégicos. Isso torna essencial que a sociedade se mantenha informada sobre essas ações, dado que a saúde fiscal do governo influencia diretamente a eficiência do transporte e a qualidade das rodovias.

Dessa forma, a atuação desse conselho não apenas proporciona um alívio fiscal, mas também abre caminho para um futuro em que a mobilidade urbana é tratada com a seriedade que merece, resultando em um ambiente mais favorável para motoristas e todos que utilizam as vias públicas.

Fonte: Money Times