Projeto pode mudar a fiscalização de peso em caminhões de 74 t
Se virar lei, projeto vai alterar fiscalização de peso em caminhões de até 74 toneladas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2217/2025, que propõe mudanças significativas na fiscalização de peso em veículos de transporte de carga com até 74 toneladas. Apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer e relatado pelo deputado Zé Trovão, o projeto agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado, o projeto altera a Lei das Balanças (Lei 7.408/1985), promovendo uma abordagem que prioriza o peso bruto total. Essa mudança tem o potencial de reduzir multas indevidas, beneficiando não apenas caminhoneiros, mas também toda a cadeia logística.
Impactos na Fiscalização e Mobilidade
Atualmente, a fiscalização dos pesos veiculares envolve verificações tanto do peso bruto total quanto do peso por eixo. Essa prática resulta em penalidades para caminhoneiros, mesmo quando o peso total está dentro dos limites legais. O novo projeto busca corrigir essa discrepância, cobrindo veículos com peso bruto de até 74 toneladas e focando na inspeção do peso bruto total.
A eliminação da pesagem obrigatória por eixos para estes veículos promete diminuir a burocracia e aumentar a eficiência do transporte. Muitas vezes, as penalidades são resultantes de desequilíbrios na carga que ocorrem durante o trajeto, como em curvas acentuadas ou irregularidades no pavimento. Com a nova abordagem, os motoristas poderão operar com maior tranquilidade, sabendo que são avaliados de forma mais justa.
Benefícios para os Motoristas e o Setor Logístico
Uma das principais vantagens do PL 2217/2025 é a redução dos custos operacionais relacionados a multas excessivas e injustas. A harmonização entre as balanças em pontos de embarque e nas rodovias melhorará a segurança jurídica para os motoristas, promovendo uma experiência de condução mais confiável e menos estressante.
Além disso, a manutenção de penalidades cumulativas em situações de irregularidade assegura que, enquanto se busca a justiça na fiscalização, a segurança nas rodovias não seja comprometida. Isso é fundamental para a mobilidade geral, já que garantir que veículos estejam em conformidade é vital para a segurança nas estradas.
Conclusão
O PL 2217/2025 representa uma atualização necessária da legislação de trânsito, refletindo as mudanças na realidade do transporte rodoviário desde 1985. Sua aprovação poderá significar um avanço significativo na forma como os motoristas são fiscalizados, proporcionando melhorias na mobilidade e beneficiando todo o setor logístico.
Fonte: blogdocaminhoneiro
