Novo Frete Mínimo – O que você precisa saber sobre as regras que já estão valendo
Desde o dia 20 de janeiro de 2026, o transporte rodoviário de cargas no Brasil opera sob uma nova metodologia de cálculo para o piso mínimo do frete. A mudança, consolidada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) após a revisão da Resolução nº 5.867/2020, promete aproximar os valores da tabela da realidade enfrentada nas estradas.
Por que a tabela mudou?
O objetivo da ANTT foi atualizar os custos que compõem o frete, como combustível, manutenção e pneus. Segundo a Agência, o foco é garantir segurança jurídica e reduzir as brigas judiciais entre quem contrata e quem transporta.
A revisão não foi feita a portas fechadas: foram analisadas 381 proposições técnicas enviadas pelo setor através de audiências públicas. O resultado é um cálculo que tenta ser mais fiel à “vida real” do caminhoneiro.
Os pontos principais para o transportador:
- Valores Atualizados: Os novos coeficientes já refletem a dinâmica de custos de 2026.
- Vigência: As regras entraram em vigor em 20 de janeiro, coincidindo com a primeira publicação semestral obrigatória do ano.
- Fiscalização Eletrônica: O cerco está fechando. A ANTT intensificou o uso do sistema online que cruza dados do MDF-e (Manifesto Eletrônico) para flagrar fretes abaixo do piso automaticamente.
Fique atento: Só no último ano, as autuações por descumprimento do frete mínimo saltaram de 4,3 mil para mais de 37 mil. Com o novo sistema de fiscalização implementado no final de 2025, o rigor agora é total.
O desafio do equilíbrio
Embora a nova tabela traga esperança de remuneração mais justa, entidades do setor, como o SETCEPAR, alertam para a necessidade de equilíbrio. O desafio é garantir que o valor mínimo cubra os custos sem inviabilizar operações ou empurrar transportadores para a informalidade.
Para o motorista autônomo e para as transportadoras, a orientação agora é revisar as planilhas e utilizar os novos parâmetros da ANTT em todas as negociações iniciadas desde o final do mês passado.
E você, já sentiu diferença no valor do frete com a nova metodologia? Deixe seu comentário abaixo!
