Líder do IBL apoia aprovação da nova legislação portuária.
Diante do crescimento recorde da movimentação portuária em 2025, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) se posiciona a favor da votação do Projeto de Lei nº 733/2025, que visa modernizar o marco legal do setor portuário. Essa medida é vista como crucial para garantir previsibilidade regulatória e segurança jurídica, além de fomentar os investimentos essenciais para expandir a infraestrutura portuária nacional.
Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP e presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL), enfatiza que a atualização das normas é fundamental para acompanhar o crescimento do setor produtivo. A ABTP tem sido uma aliada do IBL desde 2016, colaborando para o fortalecimento da logística e da infraestrutura de transportes do país.
O PL 733/2025 propõe, entre outros aspectos, a ampliação das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para concessões, a possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos e a definição de portos estratégicos pela União. A criação de uma Janela Única Aquaviária digital, que visa simplificar e acelerar os processos, é uma das inovações destacadas pelo projeto.
Atualmente, o projeto aguarda parecer na Câmara dos Deputados, o que pode impactar diretamente motoristas de cargas e a mobilidade em geral. A estabilização e modernização do setor portuário podem melhorar a eficiência nas operações logísticas, resultando em tempos de espera menores e maior previsibilidade nas rotas de transporte. Isso se traduz em um fluxo mais ágil de mercadorias, beneficiando não apenas os motoristas, mas toda a cadeia produtiva.
Conforme dados da ANTAQ, de janeiro a novembro de 2025, os portos brasileiros movimentaram 1,27 bilhão de toneladas, com um crescimento de 4,97% em comparação ao ano anterior. O Ministério de Portos e Aeroportos projeta que o volume total chegue a mais de 1,34 bilhão de toneladas, um novo recorde. Esse desempenho reflete os investimentos em infraestrutura, além de inovações operacionais, ressaltando a importância de um ambiente regulatório favorável.
Jesualdo Silva menciona que, para garantir a sustentabilidade desse desempenho, é vital avançar em planejamento e organização institucional. O PL 733/2025 é um passo necessário para alinhar o crescimento às complexidades das operações atuais. A aprovação da proposta no primeiro semestre é considerada decisiva para assegurar que a expansão do setor portuário seja sustentável e adaptada às futuras demandas da economia brasileira.
A alta registrada em 2025 destaca a importância de decisões estruturais que promovam investimentos privados e segurança jurídica. O fortalecimento da governança no setor portuário é essencial para que esse ciclo de crescimento se consolide, beneficiando motoristas e consumidores ao reduzir custos e aumentar a eficiência das operações logísticas.
Fonte: IBL
