Setor de tokenização amadurece com nova norma da CVM; especialistas comentam.
Mercado Vê Amadurecimento do Setor de Tokenização com Revisão da Norma 88 da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente anunciou a abertura de uma consulta pública para reformar a Resolução CVM nº 88, estabelecida em 2022. Esta norma ampliou a captação de recursos para empresas de pequeno e médio porte e facilitou a tokenização de dívidas. A revisão proposta é vista como um marco no amadurecimento do mercado de ativos digitais, essencial para acompanhar as rápidas inovações tecnológicas.
Os especialistas acreditam que a nova consulta é um reflexo do progresso institucional neste setor. A Diretora Executiva da ABToken, Regina Pedroso, enfatiza a importância de acompanhar as necessidades das empresas, buscando um aperfeiçoamento normativo que promova um ambiente mais favorável.
Para Tiago Severo, advogado especializado em cripto e tokenização, a norma atual foi crucial para o desenvolvimento de plataformas eletrônicas de investimento. No entanto, a revisão necessária promete aumentar os limites de captação para R$ 25 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente, para empresas e securitizadoras. Essa mudança sinaliza que o mercado é maduro o suficiente para implementar novos modelos de distribuição, promovendo maior acessibilidade a investimentos e dinamizando a economia.
Gustavo Moreira, advendo de GCB Investimentos, destaca que essas revisões podem levar à desintermediação real do mercado. Isso implica que a emissão, custódia e eventos dos títulos passarão a ser registrados em blockchain, reduzindo custos operacionais e tornando viáveis projetos de pequeno porte, como empreendimentos imobiliários e usinas solares.
Com essa reforma, o cenário de investimentos pode se tornar mais acessível, possibilitando que pequenos empreendedores tenham acesso a recursos que antes eram limitados a grandes instituições financeiras. Isso não apenas melhora a capacidade de financiamento de projetos, mas também pode potencialmente transformar a mobilidade geral, ao permitir um fluxo melhor de capital para iniciativas sustentáveis e inovadoras.
As propostas de revisão, como a elevação do limite de receita do emissor e a dispensa de auditoria obrigatória para captações menores, visam simplificar o acesso ao mercado. Se implementadas efetivamente, essas medidas podem marcar o início de um novo ciclo econômico, com o Brasil se consolidando como referência em segurança jurídica e inovação.
O futuro do setor de tokenização é promissor, e seu amadurecimento proporcionará não apenas oportunidades para investidores, mas também uma mobilidade econômica que pode beneficiar toda a sociedade, aumentando o potencial de crescimento e desenvolvimento.
Fonte: Money Times
