Boulos propõe taxa mínima de R$ 10 e R$ 2,50 por km fora da área.

Boulos defende taxa mínima de R$ 10 e adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado fora da área base

Durante uma audiência pública, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) reforçou a importância fundamental do Projeto de Lei 2479, que visa garantir melhores condições de trabalho para entregadores. Os trabalhadores têm enfrentado condições precárias, com falta de locais adequados para descanso e remuneração muitas vezes insatisfatória. Boulos enfatizou que é essencial ouvir as demandas da categoria, destacando que o Congresso deve priorizar os direitos dos trabalhadores em vez dos interesses das grandes empresas.

Apoio do governo e priorização dos direitos dos trabalhadores

Boulos expressou seu agradecimento ao apoio de colegas e à sinalização positiva do governo federal em relação à proposta. Ele apontou a necessidade de discutir a tramitação conjunta dos direitos de entregadores e motoristas, reforçando que os direitos devem ser protegidos e não diluídos.

Os quatro pontos inegociáveis

O deputado destacou quatro eixos principais que precisam ser implementados no projeto:

1. Remuneração mínima: taxa de R$ 10 por corrida, com um adicional de R$ 2,50 por cada quilômetro rodado fora da área base. Esse ponto é crucial para garantir uma renda mais digna aos trabalhadores, ajudando a melhorar sua qualidade de vida e a viabilidade econômica dessa profissão.

   

2. Transparência algorítmica: é fundamental que as plataformas forneçam clareza sobre regras de bloqueios, suspensões e repasses de gorjetas, criando um ambiente de trabalho mais justo e previsível.

3. Seguro: cobertura para acidentes, invalidez e afastamentos deve ser garantida pelas empresas, assegurando proteção aos motoristas e entregadores.

4. Pontos de apoio: locais adequados para descanso, alimentação e higiene são essenciais. A criação de espaços dedicados para esses profissionais pode melhorar significativamente suas condições de trabalho.

Impacto na mobilidade urbana

A implementação dessas medidas não apenas beneficiaria os entregadores, mas também poderia ter um efeito positivo na mobilidade urbana como um todo. A valorização e a proteção dos direitos dos trabalhadores contribuiram para um serviço mais eficiente e, por consequência, um melhor atendimento à população. Quando os profissionais se sentem valorizados e têm condições adequadas de trabalho, isso se reflete em um serviço de maior qualidade.

Exemplos de boa prática

Boulos citou iniciativas como o Ponto de Apoio Solidário dos Entregadores em São Paulo, criado pela própria categoria. Esse espaço oferece banheiros, cozinha e tomadas, demonstrando que, com organização, é possível estabelecer soluções que beneficiam diretamente os trabalhadores.

Conclusão

O deputado Boulos acredita que o relatório final da comissão deve ser um novo projeto que sintetize as demandas dos trabalhadores, e não apenas um ajuste a propostas anteriores. Ele conclui ressaltando que a Câmara dos Deputados deve honrar seu papel como casa do povo, garantindo que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas e respeitadas. Essa discussão coloca em evidência a necessidade de um olhar mais humano e justo sobre as profissões que sustentam a mobilidade urbana e, em última análise, a economia do país.

Fonte: 55content