Costa Filho apoia a simplificação de estudos e melhorias portuárias na França

Costa Filho defende simplificação de estudos e avanços portuários na França

Integrantes do conselho do IBL acompanham a Missão França 2025 do Grupo Brasil Export

Durante o seminário “Ações para potencializar a competitividade do Brasil e ampliar o protagonismo no mercado internacional”, realizado pelo Fórum Brasil Export em Paris, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, defendeu mudanças significativas no processo de autorização de projetos portuários. Essas mudanças podem ter impactos diretos na mobilidade e eficiência do transporte, beneficiando motoristas e toda a cadeia logística.

Uma das propostas em destaque é a simplificação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTea), atualmente exigidos para novos empreendimentos. Essa medida visa acelerar a aprovação de projetos, estimulando investimentos no setor portuário, essencial não apenas para o fluxo de mercadorias, mas também para a fluidez do trânsito em áreas circunvizinhas aos portos. A sugestão é que essa simplificação seja incorporada ao Projeto de Lei n.º 733/25, que estipula um novo marco regulatório para o setor.

A proposta foi apresentada na abertura do segundo dia do seminário, que integra a programação da Missão França 2025 do Grupo Brasil Export. O evento reuniu empresários, lideranças do setor e parlamentares envolvidos na análise do PL 733. A presença de diferentes stakeholders reforça a importância da visão integrada sobre o transporte, que afeta diretamente motoristas e cidadãos.

Conforme o ministro, os EVTea, como exigidos atualmente, representam uma etapa “contraproducente” e que poderia ser simplificada. Tal mudança não só aceleraria processos, como também resultaria em operações mais eficientes, impactando positivamente na mobilidade urbana ao reduzir congestionamentos relacionados à logística portuária. Além disso, Costa Filho propôs uma melhor definição do Artigo 53 do PL 733 sobre a validade dos arrendamentos portuários, o que pode trazer mais segurança e previsibilidade para as operações.

Entre os avanços institucionais, destaca-se um acordo firmado entre empresários e trabalhadores portuários sobre o fim da exclusividade nas operações, um passo que é elogiado por fomentar uma competição saudável e mais opções operacionais. Isso, por sua vez, pode beneficiar motoristas que dependem dessas operações para movimentação de cargas e produtos.

Outros temas abordados no seminário incluem a concessão do megaterminal Tecon Santos 10 e do terminal de contêineres do Porto de São Sebastião, que complementarão as operações do Porto de Santos. Esses desenvolvimentos prometem aumentar a capacidade operacional e, consequentemente, facilitar a logística de transporte, beneficiando motoristas no dia a dia.

Por fim, a participação ativa dos conselheiros do Instituto Brasil Logística (IBL) reafirma o compromisso em promover soluções que ampliem a competitividade do Brasil no cenário global, beneficiando todos os envolvidos no transporte.

Fonte: Brasil Export