Augusto Coutinho: “Trabalhador de app ignora seu salário”

Augusto Coutinho: “Trabalhador de app não sabe nem quanto vai ganhar”

Na audiência pública realizada na última terça-feira (9), o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) destacou a urgência na regulamentação do trabalho por aplicativos, enfatizando que a proposta precisa ser elaborada de forma coletiva, ouvindo motoristas, entregadores, plataformas e especialistas.

Coutinho explicou que o projeto desenvolvido pelo deputado Gastão Vieira foi pensado para ser básico, abrindo espaço para o diálogo e permitindo ajustes conforme as contribuições recebidas. Isso é fundamental, uma vez que a regulamentação pode impactar diretamente a segurança e a transparência nas relações de trabalho, elementos essenciais para a mobilidade urbana.

Questões Levantadas por Coutinho

Bloqueios injustos

• O deputado argumentou que os motoristas e entregadores não podem ser penalizados sem uma justificativa clara, uma questão que toca na injustiça e na insegurança presentes no cotidiano desses profissionais. A falta de clareza sobre bloqueios pode desencorajar novos motoristas a entrar no mercado, afetando a diversidade de serviços disponíveis e a mobilidade.

Segurança no transporte

• Coutinho ressaltou a necessidade de proteger tanto os trabalhadores quanto os usuários dos aplicativos. Uma regulamentação adequada pode criar mecanismos para reduzir riscos de acidentes e promover um ambiente mais seguro, contribuindo para um sistema de transporte mais eficiente e confiável.

Limite de jornada e previsibilidade

• A jornada excessiva de trabalho tem sido um tema preocupante. A regulamentação deve estabelecer limites para evitar que motoristas trabalhem exaustivamente, o que não apenas melhora as condições de trabalho, mas também beneficia a mobilidade geral, promovendo motoristas mais descansados e alertas nas estradas.

Informalidade no setor

• Outro ponto destacado foi a informalidade nas entregas, que ainda representa uma grande parcela do mercado. Coutinho argumentou que 85% das entregas são feitas por trabalhadores não formalizados, o que gera precariedade. Promover a formalização pode não apenas melhorar a renda dos trabalhadores, mas também garantir um serviço mais confiável para os consumidores.

Diversidade dos modelos de negócio

• A criação de leis abrangentes é essencial, considerando a diversidade nas operações de plataformas como inDrive. Essa flexibilidade na legislação pode facilitar a adaptação das empresas às novas regras, promovendo um mercado de trabalho mais justo e sustentável.

Custos sociais e assistência social

• Coutinho também mencionou o aumento dos acidentes de motocicletas e seu impacto no sistema de saúde pública. A regulamentação precisa considerar um "agasalho social" que proteja trabalhadores sem sobrecarregar o Estado, o que, por sua vez, pode resultar em uma mobilidade mais eficiente e menos custosa para a sociedade.

Conclusão

A discussão promovida por Augusto Coutinho sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos revela a interconexão entre a segurança dos trabalhadores e a eficiência na mobilidade urbana. Ao assegurar condições justas de trabalho e proteger tanto motoristas quanto usuários, é possível não apenas garantir direitos, mas também promover um ambiente onde a mobilidade seja mais fluida e confiável. O encontro de um consenso entre motoristas, especialistas e plataformas é o caminho para um futuro mais desejaável, onde tanto a segurança social quanto a eficácia do transporte possam coexistir.

Fonte: motorista.com.br