Avanços em ferrovias com PAC e Plano Nacional de Transporte.

O Brasil está intensificando os investimentos em ferrovias como estratégia para diversificar sua matriz logística e reduzir a dependência do transporte rodoviário. Recentemente, o governo firmou um memorando de entendimentos com a China para a construção de um corredor bioceânico, ligando o país ao Oceano Pacífico, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina R$ 91,3 bilhões a 39 empreendimentos ferroviários. O Plano Nacional de Ferrovias, lançado em junho, planeja um investimento de R$ 138,6 bilhões em 15 projetos, abrangendo cerca de 19 mil quilômetros de trilhos.

Essas iniciativas visam não apenas aumentar a participação das ferrovias no transporte de cargas, que atualmente é de aproximadamente 15%, mas também proporcionar uma solução mais eficiente e sustentável. Com as ferrovias, espera-se que o Brasil aumente a sustentabilidade na malha de transporte, reduzindo os 65% de movimentação de mercadorias que ocorrem pelas rodovias. A transição para ferrovias pode melhorar a mobilidade das mercadorias, aliviando a pressão sobre as estradas, congestionando menos o tráfego rodoviário e, assim, beneficiando motoristas e transportadoras em geral.

De acordo com Thiago Priess Valiati, doutor em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), embora o transporte ferroviário seja mais seguro e adequado para cargas pesadas, sua participação histórica foi maior até a década de 1930. O renascimento atual do setor ferroviário no Brasil indica uma preocupação em resgatar sua relevância na logística nacional.

Investimentos e concessões em ferrovias

O Ministério dos Transportes planeja conceder cerca de 4,7 mil quilômetros de ferrovias para a iniciativa privada até 2027, através de seis leilões. “Este movimento de concessões é um passo significativo e mostra que as ferrovias se tornaram uma prioridade para novos investimentos”, afirma Valiati. O fortalecimento do setor pode representar uma nova era de mobilidade e eficiência, tanto para os motoristas quanto para as empresas que dependem do transporte de cargas.

Desafios regulatórios e estruturais

No entanto, a expansão do modal ferroviário enfrenta desafios históricos, como a infraestrutura inadequada e a falta de padronização. Para melhorar a mobilidade geral, é essencial que as ferrovias sejam integradas a portos e rodovias, formando uma rede logística mais coesa. Os entraves regulatórios, como longos processos de concessão e autorizações, também podem atrasar o desenvolvimento ferroviário, impactando a decisão de investidores, principalmente estrangeiros.

Novo marco regulatório das ferrovias

A promulgação da Lei nº 14.273/2021 representa um novo marco regulatório para o setor, prometendo aumentar a competitividade e fomentar investimentos privados. Essa nova legislação muda a dinâmica de exploração das ferrovias, potencializando a mobilidade de cargas e beneficiando diretamente o transporte rodoviário ao diminuir a competição por espaço nas estradas.

Ferrovias e sustentabilidade

Além de seu impacto econômico, as ferrovias surgem como uma alternativa sustentável na matriz de transportes do Brasil. Valiati ressalta que, em uma era de transição energética, o aumento do uso das ferrovias pode diminuir a dependência do transporte rodoviário, reduzindo o impacto ambiental e os custos operacionais para o setor produtivo. Essa mudança não apenas melhora a eficiência logística mas também contribui para um futuro mais sustentável, beneficiando motoristas e a sociedade em geral.