Arquivo de Legislação

Impactos econômicos e legais da Lei nº 15.270/2025 para motoristas.

Os Efeitos Econômicos e Constitucionais da Lei nº 15.270/2025 Introdução A promulgação da Lei nº 15.270/2025 representa uma mudança significativa…

Corrida das Empresas por Conformidade: O Impacto na Mobilidade e nos Motoristas A gestão de terceirizados requer uma análise constante…

SVRS Disponibiliza CNPJ de Teste para Homologação do CNPJ Alfanumérico A SVRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul) anunciou…

Carga Tributária sobre a Renda Bate Recorde em 2025: Impactos e Benefícios para Motoristas e Mobilidade Por Gabriel Benevides, de…

Receia Publica Versão 12.1.6 do Programa da ECF A Receita Federal lançou recentemente a versão 12.1.6 do programa da ECF,…

Por Redação A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) prorrogaram até o dia…

PMEs Brasileiras e a Tecnologia: Pilares para Enfrentar a Reforma Tributária A Reforma Tributária no Brasil já se tornou uma…

Agentes CBSmith & IBSmith e o Risco de Sistemas Paralelos de CBS e IBS Na esfera tributária brasileira, a proposta…

Pesquisa da ROIT Avalia Nível de Preparação das Empresas para a Reforma Tributária A empresa de tecnologia tributária ROIT está…

Título: Ameaça de Reedição de Litígios: Impactos para Motoristas e Mobilidade Por Eduardo Gomes de Souza e Jorge Luiz de…