Arquivo de Legislação

Reforma na tributação monofásica de combustíveis para motoristas.

Nota Técnica da NFe Reformula Tributação Monofásica de Combustíveis A Receita Federal, junto ao Comitê Gestor do IBS e ao…

Transição entre sistemas tributários segue como maior preocupação das empresas, aponta pesquisa Tax do Amanhã A edição de 2026 da…

Portal Lança E-book Exclusivo sobre Regulamentos de IBS/CBS: O Impacto na Mobilidade e nos Motoristas O Portal da Reforma Tributária…

Receita Recebe 44,39 Milhões de Declarações em 2026 e Renova Recorde Por Gabriel Benevides, de Brasília A Receita Federal registrou…

Duas Transições, Um Só Profissional Vivemos no Brasil um momento singular, onde a transformação do sistema tributário se entrelaça com…

Empresas Chinesas Sentem Peso da Reforma e Impactos para Investidores O cenário tributário brasileiro está em transformação, e as empresas…

FMI Sugere que Argentina Copie Sistema de CBS/IBS Brasileiro: Implicações para Motoristas e Mobilidade Recentemente, o FMI sugeriu que a…

Estados estimam perda de R$ 14,5 bi com teto do Simples; relator diz que regra pode ser facultativa para cada…

O Fim do Float Fiscal Por Wagner Dirlon Durante décadas, empresas brasileiras contaram com um recurso não oficial que atuava…

A Reforma Tributária do Consumo: Um Projeto de Tecnologia Enquanto o debate público sobre a Reforma Tributária do Consumo foca…