Arquivo de Legislação

Contadores enfrentam problemas na emissão de NFS-e; Receita sugere consultar municípios.

Contadores relatam instabilidade para emissão de NFS-e nacional; Receita orienta buscar os municípios Nos últimos dias, os grupos de WhatsApp…

Receita Federal esclarece sobre benefícios fiscais que não serão impactados pela redução de 10% A Receita Federal, em uma recente…

Tratamento dos Créditos Acumulados de ICMS na Reforma Tributária: A Necessidade de um Planejamento Estratégico para Motoristas e Mobilidade Geral…

Lula Assina Decreto que Reduz Incentivos Fiscais e Eleva Tributos: Implicações para Motoristas e Mobilidade Por Gabriel Benevides Recentemente, o…

Equipe Redaçãodezembro 31, 2025

São Paulo prorroga série de benefícios fiscais de ICMS até o fim de 2026: Impactos na mobilidade e no setor…

Equipe Redaçãodezembro 30, 2025

Emprego em 2026: Contabilizei com 125 Vagas Abertas para Oportunidades Híbridas e Remotas Por Redação Para aqueles que buscam uma…

Equipe Redaçãodezembro 29, 2025

Receita nega que tributará transações financeiras a partir de R$ 5.000: “Fake news” A Receita Federal se manifestou recentemente sobre…

Equipe Redaçãodezembro 28, 2025

Relator do PLP 108 descarta aprovação de novos projetos para mudar alíquotas na tributária Por Redação O relator do PLP…

Equipe Redaçãodezembro 28, 2025

Título: Equipe econômica se prepara para recorrer sobre liminar dos dividendos e teme litígio A equipe econômica do governo está…

Equipe Redaçãodezembro 27, 2025

Ambiente de Produção Beta da CBS: Inovações e Impactos na Mobilidade A Receita Federal anunciou que o Ambiente de Produção…