Arquivo de Legislação

Efeitos da reforma do consumo nas transações empresariais

Os impactos da reforma do consumo nas operações societárias A reforma do consumo brasileira tem gerado discussões profundas desde a…

A Zona Franca de Manaus: Um Novo Horizonte para a Competitividade Global A reforma tributária brasileira está reposicionando a Zona…

Receita Federal Abre Consulta para Ajustar Cobrança de Imposto Complementar A Receita Federal, na última sexta-feira, 17 de abril de…

2026: O Ensaio Geral que Define os Vencedores A reforma do consumo que se inicia em 1º de janeiro de…

O impacto do custo “CIDE” nas transações de produtos/serviços digitais com o Brasil e a reforma tributária do consumo A…

Seu crédito tributário agora depende do fornecedor; e você ainda não sabe disso A Lei Complementar nº 225/2026 trouxe uma…

Motivos que Fazem do Artigo 3º o Verdadeiro Epicentro das Discussões sobre a Reforma Tributária 1. Introdução No debate sobre…

A Impossibilidade de Opção Antecipada pelo Regime Regular IBS/CBS em 2026 Por Simone Martins A recente edição da LC 214/2025…

Municípios já podem iniciar testes do Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN A Receita Federal disponibilizou na última terça-feira…

Balanço da Receita sobre Reformas Tributárias e Seu Impacto na Mobilidade O recente Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal…