Arquivo de Legislação

A simplificação anunciada está tornando a saúde mais cara?

A Simplificação Prometida Está Encarecendo o Setor da Saúde? Por Eurico Marcos Diniz de Santi Desde a sua concepção, a…

Conselheiros da 1ª sessão do Carf têm posicionamentos diferentes, diz ex-juíza do Tribunal Administrativo Cada conselheiro da 1ª sessão do…

Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação…

Kaliane Abreu é a nova consultora no Alma Law Kaliane Abreu é a nova consultora no Alma Law, trazendo consigo…

A Receita Federal, em recente publicação no Diário Oficial, anunciou que os serviços de terraplanagem realizados por microempresas e empresas…

Transparência Tributária e os Limites dos Controles Internos do Fisco A recente introdução do princípio da transparência no sistema tributário…

Fisco atribui à fonte pagadora retenção de IR sobre comissões em plataformas digitais A Receita Federal anunciou, por meio da…

Abrasf e FNP Lançam Guia da DeRE: Impactos na Mobilidade e nos Motoristas A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças…

Li no Jornal que a Guerra Fiscal entre Estados Acabou: Será? A recente notícia sobre o fim da guerra fiscal…

A secretária de Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, foi recentemente eleita 2ª vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre…