Antaq proíbe taxa da seca; armadores dizem que frete sobe 147%
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula a navegação e os portos no país, suspendeu as sobretaxas de águas baixas, a chamada taxa da seca, anunciadas por três armadores para cargas com destino a Manaus: Ocean Network Express (ONE), Maersk e Aliança Navegação e Logística.
Segundo a agência, as empresas não apresentaram elementos técnicos, operacionais e econômicos suficientes para justificar a cobrança extraordinária.
Os valores inicialmente sugeridos variavam conforme o cenário de operação. A Maersk previa US$ 1.228 por contêiner, podendo chegar a US$ 4.646 com uso de píer flutuante. A Aliança indicava cerca de R$ 4.800, com teto de R$ 17.800 no uso exclusivo do píer flutuante. A ONE propunha US$ 1.458, ajustados para US$ 4.592 no contexto de píer flutuante. As empresas podem reapresentar a documentação para nova análise.
A régua do Rio Negro é o parâmetro da decisão. Em 2 de outubro, o rio marcava 18,59 metros no Porto de Manaus, 89 centímetros acima da referência de 17,70 metros fixada pela Antaq para autorizar a sobretaxa em 2026. Desde setembro, a agência exige homologação prévia e individual de cada cobrança desse tipo.
Os armadores contestam. Estudo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) projeta que uma redução de 3,2 metros no calado elevaria em 147% o custo do transporte de contêineres para Manaus e cortaria 55% da capacidade dos navios. Com redução de 2 metros, a alta seria de 63%; com operação por píer flutuante, de 123%, resultando em 41% menos volume. O diretor da Abac, Luis Resano, avaliou que a agência estaria interferindo demais na formação de preços.
A situação é preocupante para os motoristas e para a mobilidade geral, já que a alta nos custos de transporte pode resultar em aumentos nos preços finais dos produtos. Isso impacta diretamente na economia local e no cotidiano dos cidadãos, que podem enfrentar dificuldades para acessar bens essenciais. Além disso, a possibilidade de interrupções na navegação e a queda na movimentação de contêineres — que já sofreu uma redução de 85% em outubro de 2023 em relação ao pico de agosto — pode afetar a disponibilidade de produtos no mercado, complicando ainda mais a logística de transporte e distribuição. Em 2024, mesmo com píer flutuante, a queda em outubro foi de 55%.
Fonte: Carta de Logística
