Justiça proíbe venda de gasolina a preço de custo em 20 postos de Floripa. Procon recorrerá.
Justiça Suspende Venda de Gasolina a Preço de Custo em 20 Postos de Florianópolis; Procon Vai Recorrer
Uma decisão liminar da Justiça de Santa Catarina suspendeu, temporariamente, a ordem do Procon de Florianópolis que obrigava 20 postos de combustíveis a vender gasolina comum a preço de custo. Essa medida, que visava compensar os motoristas após fiscalizações que apontaram preços elevados, foi contestada judicialmente pelos próprios estabelecimentos.
Originalmente, a determinação do Procon estabelecia que os postos deveriam comercializar até 7 mil litros de gasolina comum, entre R$ 5,28 e R$ 5,45 por litro, sem margem de lucro. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 50 mil. De acordo com o diretor do Procon, Tiago Silva Mussi, as evidências colhidas nas fiscalizações mostraram que os preços não refletiam a redução tributária concedida pelo Governo Federal, conforme legislação que proíbe elevações sem justa causa.
Apesar do respeito pela decisão judicial, o Procon anunciou que irá recorrer na busca de restabelecer a medida, além de continuar a fiscalização nos postos da cidade, exigindo documentação que evidencie práticas justas.
Os motoristas de Florianópolis devem estar atentos aos desdobramentos dessa situação, pois a prática de preços abusivos impacta diretamente em seu orçamento. A suspensão momentânea pode significar um alívio temporário para os postos, mas a intenção do Procon de regular o mercado e proteger os consumidores é vital para garantir a justiça nos preços dos combustíveis.
O cenário revela não apenas uma batalha legal, mas uma discussão mais ampla sobre a mobilidade urbana. A possibilidade de acessar combustíveis a preços justos influencia diretamente o custo do transporte, seja para motoristas de aplicativos, carro particular, ou transporte público. Uma justiça eficiente na precificação do combustível pode promover uma mobilidade mais acessível e sustentável, refletindo em ruas mais tranquilas e cidades mais conectadas.
Fonte: brasildotrecho
