Conselheiros do IBL propõem novo marco legal para PPPs e matriz de risco atualizada.
No Fórum de PPPs, conselheiros do IBL defendem novo marco legal e matriz de risco moderna nos contratos
Os conselheiros do Instituto Brasil Logística participaram, nesta quarta-feira (11), do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, em Brasília. Promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, o encontro celebrou os dez anos do PPI, com o tema “Programas de Parcerias como Iniciativa de Estado”.
Debêntures incentivadas e investimentos recordes
Ronei Glanzmann, CEO do MOVEINFRA e conselheiro do Instituto, moderou um painel sobre “Infraestruturas Inovadoras de Financiamento”. Ele destacou o impacto dos juros altos em um setor que precisa de grandes captações, o que diminui a confiança dos investidores estrangeiros, que buscam retornos elevados. O avanço do financiamento privado é impressionante: a ABDIB projeta cerca de R$ 300 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2026, um recorde histórico. Em 2022, as emissões de debêntures alcançaram R$ 178 bilhões, contribuindo significativamente para o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.
Essas mudanças são vitais para motoristas e para a mobilidade geral, pois investimentos significativos em infraestrutura podem melhorar estradas e rodovias, resultando em trajetos mais seguros e eficientes, além de reduzir o tempo de viagem.
Novo marco de concessões e PPPs
O conselheiro defendeu um rápido progresso na votação do PL 2.373/2025, que estabelece um novo marco legal para concessões e PPPs. Ele mencionou o trabalho do deputado Arnaldo Jardim na tramitação do projeto, que agora espera a sanção do Senado. Um aspecto central é a regulamentação dos aportes públicos em concessões comuns, crucial para viabilizar projetos rodoviários, ferroviários e hidroviários de grande porte.
Essas novas legislações podem proporcionar uma estrutura mais robusta para a execução de obras de infraestrutura, beneficiando diretamente os motoristas com melhores condições nas vias e maior fluidez no tráfego.
Choques externos e equilíbrio dos contratos
Marco Aurélio Barcelos, conselheiro do IBL, participou de um painel sobre “Choques Externos: Impactos nos Contratos de Infraestrutura”. Com um superciclo de investimentos em andamento, Barcelos afirmou que cerca de R$ 1 trilhão em contratos de concessões e PPPs foram aprovados, com R$ 500 bilhões apenas para o setor rodoviário. Ele notou a demanda por um novo tipo de gestão que, diante das flutuações dos preços dos insumos, implemente uma abordagem justa e equilibrada em relação aos contratos.
Este novo paradigma pode tornar a execução dos contratos mais forte e eficiente, evitando que os motoristas enfrentem serviços de baixa qualidade resultantes de choque de preços e garantindo que as obras necessárias para a mobilidade sejam realizadas conforme planejado.
Ao abordar a realidade dos contratos, Barcelos destacou que a maioria deles atribui ao concessionário o risco das variações de preço, o que pode distorcer a competição e afetar a qualidade do serviço. Alternativas que visem a justiça e o equilíbrio nos contratos são essenciais para garantir que o desenvolvimento da infraestrutura atenda às necessidades da sociedade.
Essas discussões no Fórum de PPPs são cruciais para moldar o futuro das concessões e da infraestrutura no Brasil, impactando diretamente a qualidade e a segurança das estradas que motoristas utilizam diariamente.
Fonte: Instituto Brasil Logística
