Fazenda confirma que MP do Imposto Seletivo será lançada na quarta-feira.
Fazenda agora diz que MP do Imposto Seletivo sai na 4ª feira
O Ministério da Fazenda anunciou que a Medida Provisória (MP) do Imposto Seletivo (IS) será publicada na quarta-feira, 4 de novembro de 2026. A expectativa inicialmente era que o texto fosse liberado hoje, mas conforme informou o ministro Dario Durigan, uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agendada para essa data.
Durante a coletiva, Durigan destacou que os setores afetados pelo chamado “Imposto do Pecado” conseguiram um acordo para manter a carga do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 2027. Contudo, para que o novo imposto seja efetivo, será necessário ajustar a base de cálculo, excluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da contabilidade do IPI.
O ministro mencionou a importância do diálogo com os setores envolvidos, esclarecendo que esse ajuste seria tratado de maneira colaborativa. Ele também confirmou a possibilidade de uma extensão do IPI para esses setores em janeiro de 2027, que poderia ser enviada junto à MP do Seletivo, dependendo da aprovação até o fim do ano.
Em um aspecto mais amplo, a introdução do Imposto Seletivo, projetado para incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, traz implicações significativas para a mobilidade e os motoristas. O tributo, que visa arrecadar R$ 42 bilhões em 2027, abrange uma lista que inclui veículos e embarcações. Essa nova cobrança não apenas impacta diretamente o custo de aquisição e operação desses bens, mas também pode incentivar uma mudança de comportamento entre os consumidores.
Com a previsão de que a cobrança comece em fevereiro de 2027, o primeiro mês do ano poderá ser isento de tributação sobre produtos nocivos, como cigarros e bebidas alcoólicas, resultando em uma perda de arrecadação para o governo. No entanto, essa mudança pode ter um efeito benéfico em termos de saúde pública e do meio ambiente, pois pode desestimular o consumo desses produtos.
Assim, o Imposto Seletivo pode contribuir para um cenário em que motoristas e usuários de transporte adotem meios de mobilidade mais sustentáveis, favorecendo o uso de veículos menos poluentes ou até mesmo alternativas de transporte público. Essa transversalidade entre fiscalidade e mobilidade destaca a relevância de políticas públicas que promovam não apenas a arrecadação, mas também o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental.
Fonte: motorista.com.br
